FGTS: PGR envia parecer ao STJ a favor de índice adequado, e não da TR


A nova ação revisional do FGTS – O julgamento definitivo

Penso que, se existisse uma regulamentação específica, a ação coletiva da DPU seria um mecanismo muito mais adequado (é, no mínimo, uma ótima sugestão de lege ferenda), até por garantir o duplo grau de jurisdição, e possibilitar um maior amadurecimento de tão ... “A premissa é a mesma, porque se o Supremo proclamou que a TR não reflete a inflação do período (de 1999 a 2014) isso se aplica a outras questões jurídicas, como o Fundo de Garantia.".

Ameaça de súmula sobre guerra fiscal mobiliza Congresso

É esperado o esclarecimento, por parte dos presentes, quanto à tolerância do Supremo em relação a uma saída legislativa, e à possibilidade de modulação caso a súmula seja aprovada. Segundo o CEO da InterNews, ...

Dr. Célio Costa apresenta Estudo de Viabilidade ...

Mas enfim, qual deles devemos considerar? Não sei. Acredito que essa decisão seja algo pessoal, mas que não despreza prudência do eleitor para analisá-las com cuidado, pois é um tipo de decisão que “não se volta atrás”. ... Com efeito, jugo que é de extrema naturalidade da população querer, sabendo que criaria dívidas à união, a imediata divisão e “mutilação” (como muitos afirmam) do nosso espaço geográfico paraense para que sejam mais .... julho 2014 ...

blog guilherme victor: Romário quer aulas de direito ...

No texto, o deputado também determina a produção e distribuição de material didático adequado para as aulas. Para a especialista em educação da UnB (Universidade de Brasília) Lívia Borges, a proposta é desnecessária, ...

Profissão Amigos: MC FEDERADO E OS LELEK´S NÃO ...

Posteriormente houve AI e, em plantão judicial, a decisão da juíza foi apreciada pelo desembargador de plantão Luciano Rinaldi, que emprestou efeito suspensivo à decisão cautelar. ... As medidas cautelares, pela superficialidade da prova, não impedem que as partes busquem o direito que alegam ser titulares pela via processual adequada e perante o juízo competente". Contudo, Rosa ..... EMPREGADO É DEMITIDO POR JUSTA CAUSA POR ACESSAR S..
Recurso está para ser julgado em breve

Aleatórios



Fotos relacionadas com: FGTS: PGR envia parecer ao STJ a favor de índice adequado, e não da TR


De Luca & Ramos Advogados Associados - Rio de Janeiro - Escritório <b>...</b> 2014
Como abrir um restaurante e boate? 2014
Revisão <b>Fgts</b> Diepes Advocacia - Employment Lawyer | Facebook 2014
1538631_347857505353789_ ... 2014
cant.jpg 2014
Félix descobre planos de divórcio de Edith e incendeia as provas 2014
Félix descobre planos de divórcio de Edith e incendeia as provas 2014
Como abrir um restaurante e boate? 2014

thuanttk@longan gov vn loc:BR - cuncurso da semusa aberto em divinopolis - moldura para fotos gratis da granja comary - trabalhos de Faculdade:Como fazer a capa ea contra capa - imagens de coração com frases de boa noite para o meu amor - sorvete com cobertura caseiro - imagens de sopa de legumes e carne e macarao - arq vca@mail telepac pt loc:BR - como lidar com chefe narcisista - boticario revista -
 10